União Europeia propõe barrar redes sociais para menores de 13 anos e limitar chatbots
Sem rede social antes dos 13, mini conta até os 15 e chatbot desligado por padrão. O que a Europa propôs, o que o Brasil já faz e o que muda na sua casa.
Imagina uma lei em que criança com menos de 13 anos não pode ter rede social. Dos 13 aos 15, só uma mini conta, ligada à conta dos pais, com no máximo uma hora de tela por dia. E chatbot de companhia desligado por padrão.
Não é ficção. É a proposta que a Comissão Europeia apresentou em 17 de setembro de 2026. O nome é EU KIDS Act.
O que a Europa está propondo
- Menores de 13 anos: sem rede social. Só serviços de vídeo feitos para crianças, com conta gerida pelos pais e no máximo 1 hora por dia.
- De 13 a 15 anos: uma "mini conta", acessada pela conta do responsável, com contatos limitados e no máximo 1 hora de tela por dia.
- A partir de 15 anos: conta própria.
- Até os 18 anos, segurança desde o projeto: sem rolagem infinita sem pausa, sem truques de recompensa, sem notificação na hora de dormir e sem contato de estranhos. Perfil privado por padrão, com câmera, microfone e localização desligados.
- Chatbots: desligados por padrão e proibidos de simular relações que criem dependência emocional.
- Jogos: nada de mecânicas de recompensa parecidas com apostas, como as loot boxes.
E tem um detalhe que eu acho genial: as grandes plataformas é que vão ter que provar que são seguras. As multas podem chegar a 6% do faturamento mundial.
Calma: ainda é proposta
O texto ainda precisa passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Se for aprovado, entra em vigor 20 dias depois de publicado e começa a valer seis meses depois. Não há data prevista para a votação.
Mas a direção é clara. Em novembro de 2025, o Parlamento Europeu já tinha aprovado um relatório, sem força de lei, pedindo idade mínima de 16 anos para redes sociais e chatbots de companhia. E a Austrália foi além: desde 10 de dezembro de 2025, as principais redes sociais precisam impedir que menores de 16 anos criem ou mantenham contas.
E o Brasil?
O Brasil está à frente em um ponto: o ECA Digital já está em vigor desde março de 2026, enquanto a lei europeia ainda é proposta. Os dois pedem verificação de idade sem autodeclaração, envolvem as lojas de aplicativos, proíbem loot boxes e dão ferramentas aos pais.
A diferença é que o ECA Digital não proíbe rede social por idade. Ele exige que a conta de quem tem até 16 anos esteja ligada à de um responsável. A decisão continua sendo da família. E isso é poder, mas também é responsabilidade.
O que isso muda aí na sua casa
O mundo está dizendo, em várias línguas, a mesma coisa: rede social não foi feita para criança. Você não precisa esperar lei nenhuma para agir.
- Adie o perfil próprio. Se o seu filho tem menos de 13 anos, a maioria das redes nem permite. Se ele já tem, comece pela conta vinculada à sua. Tem um passo a passo sobre o primeiro celular.
- Crie o seu próprio "KIDS Act" em casa. Hora para usar, lugar para deixar o celular, nada de tela na hora de dormir.
- Desligue o que não precisa. Reprodução automática, notificações e localização.
- Fale sobre estranhos. Veja como em desconhecidos online.
- Dê o exemplo. Criança imita o que vê. Eu falo disso em o exemplo dos pais.
O curso Educar na Era Digital traz a escada da primeira tela ao primeiro celular e os contratos de uso por idade. O Tela e Criatividade mostra o que colocar no lugar da tela para os pequenos. E as palestras Os Primeiros Passos no Digital e Redes, Grupos e Pressão levam essa conversa para a escola do seu filho.
Você apoiaria uma lei que proibisse redes sociais antes dos 13 anos no Brasil?
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As fontes deste artigo
- Comissão Europeia. EU KIDS Act to restrict social media platforms’ access to children in the EU, 17/09/2026, e KIDS Act explained.
- Bloomberg. EU Unveils Social Media Curbs for Kids and Ban on Users Under 13, setembro de 2026.
- Parlamento Europeu. Children should be at least 16 to access social media, say MEPs, 2025.
- eSafety Commissioner (Austrália). Social media age restrictions.
- Brasil. Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital).
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